Jorge Vieira Pinto e Associados — Sociedade de Solicitadores e Agentes de Execução, SP, RL.
Jorge Vieira Pinto e Associados — Sociedade de Solicitadores e Agentes de Execução, SP, RL.

Acompanhamento jurídico com rigor e proximidade

Na Jorge Vieira Pinto e Associados, cada questão é tratada com atenção ao detalhe e total transparência. Acompanhamos particulares e empresas em todas as fases — da consulta inicial à resolução.

O Escritório

Um gabinete ao serviço
das pessoas e das empresas

A Jorge Vieira Pinto e Associados é uma sociedade de solicitadores e agentes de execução que presta assessoria jurídica a particulares e empresas, com intervenção em áreas como o registo e notariado, o direito comercial e societário, o direito do trabalho, o arrendamento e as heranças e partilhas.

Privilegiamos o estudo cuidado de cada caso e a comunicação clara com o cliente: explicamos as opções disponíveis, os riscos e os custos, antes de qualquer decisão.

A sociedade integra ainda agentes de execução, profissionais a quem a lei atribui a tramitação das diligências do processo executivo — citações, notificações, penhoras e vendas —, exercidas com independência e sob fiscalização das entidades competentes.

Confidencialidade

Toda a informação que nos confia está protegida pelo sigilo profissional a que os solicitadores estão obrigados.

Transparência

Honorários e prazos discutidos de forma clara desde a primeira consulta, sem surpresas.

O Escritório
Em que podemos ajudar

Áreas de Atuação

Intervimos num conjunto alargado de áreas do direito, sempre com o mesmo compromisso: estudar cada caso e propor o caminho mais adequado.

Direito de Registo e Notariado

  • Registo predial, comercial, civil e automóvel
  • Registo Central do Beneficiário Efetivo
  • Registo de terrenos rústicos no BUPI
  • Procurações e autenticação de documentos
  • Preparação de documentos para escrituras públicas
Saber mais

Direito Comercial e Societário

  • Constituição e dissolução de empresas
  • Transmissão, unificação e divisão de quotas
  • Alteração de pacto social, fusões e cisões
  • Atas e secretariado de assembleias
  • Marcas, logótipos e patentes
Saber mais

Contratos

  • Promessa de compra e venda / compra e venda
  • Arrendamento habitacional e não habitacional
  • Contratos de trabalho e contratos comerciais
  • Doação, permuta, empreitada
  • Mútuo, comodato e divisão de coisa comum
Saber mais

Direito do Arrendamento

  • Assessoria em direito do arrendamento
  • Elaboração e revisão de contratos
  • Atualizações de rendas
  • Apoio a senhorios e inquilinos
Saber mais

Apoio a Estrangeiros

  • Pedidos de vistos
  • Autorizações de residência
  • Pedidos de nacionalidade, com preparação da documentação e acompanhamento junto da AIMA
  • Reagrupamento familiar
Saber mais

Direito do Trabalho

  • Assessoria em direito do trabalho
  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Processos disciplinares
  • Cessação da relação laboral
  • Cartas de recomendação e certificados de trabalho
Saber mais

Heranças e Partilhas

  • Relação de bens e mediação da partilha
  • Habilitação de herdeiros e testamentos
  • Processo de justificação notarial
  • Inventários (sucessão e divórcio)
  • Partilha de divórcio e regulação do poder paternal
Saber mais

Assessoria Jurídica

  • Consulta jurídica
  • Pareceres jurídicos
  • Análise de contratos
  • Acompanhamento contínuo a empresas
Saber mais

Não encontrou a sua questão?

Fale connosco. Se a matéria estiver fora da nossa intervenção, encaminhamos para quem o possa ajudar.

Contactar
A Equipa
A Equipa

Profissionais inscritos na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução

A nossa equipa é composta por solicitadores e agentes de execução inscritos na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), sujeitos aos deveres deontológicos das respetivas profissões — incluindo o sigilo profissional e a defesa leal dos interesses de quem representamos.

Trabalhamos em rede com advogados, contabilistas e outros profissionais sempre que o caso o exige, para que tenha um acompanhamento completo num único ponto de contacto.

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Como Trabalhamos

Estudo primeiro, ação depois

Antes de propor qualquer caminho, analisamos a documentação e o enquadramento legal aplicável. Só depois apresentamos as opções — com os respetivos riscos, prazos e custos — para que decida de forma informada.

Sempre que a lei o permita e seja do interesse do cliente, privilegiamos soluções negociadas e extrajudiciais, mais rápidas e menos onerosas do que o recurso aos tribunais.

Ver Áreas de Atuação
Como Trabalhamos
Compromissos

O que pode esperar de nós

01

Atendimento próximo

Fala diretamente com o solicitador que acompanha o seu processo, presencialmente ou à distância.

02

Comunicação clara

Traduzimos a linguagem jurídica para que perceba exatamente o que está em causa em cada fase.

03

Honorários transparentes

Apresentamos uma estimativa de honorários e encargos antes de iniciar qualquer trabalho.

04

Sigilo profissional

A confidencialidade da sua informação é um dever deontológico que levamos a sério.

Testemunhos

O que dizem os nossos clientes

“

Acompanharam todo o processo de compra da nossa casa, da promessa à escritura. Sempre disponíveis para explicar cada passo.

M. S.
Compra e venda de imóvel
“

Tratei da constituição da minha empresa com a JVP. Processo simples, prazos cumpridos e tudo explicado sem juridiquês.

R. C.
Constituição de sociedade
“

Apoiaram-me no pedido de autorização de residência e em todos os trâmites junto da AIMA. Profissionalismo do início ao fim.

A. O.
Apoio a estrangeiros

* Testemunhos ilustrativos para efeitos de proposta de layout — a substituir por depoimentos reais autorizados pelos clientes.

Precisa de aconselhamento jurídico?

Marque uma consulta e exponha a sua questão. Respondemos com a maior brevidade possível.

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Passo a passo

Como funciona

1.

Contacto inicial

Expõe-nos a sua questão por telefone, email ou através do formulário do site.

2.

Consulta jurídica

Reunimos consigo, analisamos a documentação e enquadramos juridicamente o caso.

3.

Proposta de atuação

Apresentamos as opções disponíveis, com estimativa de honorários, encargos e prazos.

4.

Acompanhamento

Executamos o trabalho e mantemo-lo informado em todas as fases do processo.

Dúvidas Frequentes

Perguntas que nos colocam com frequência

Não encontrou resposta à sua dúvida? Fale connosco — a primeira conversa serve precisamente para perceber se e como o podemos ajudar.

Colocar uma Questão

Os honorários são definidos caso a caso, em função da complexidade da matéria e do tempo despendido. Na marcação da consulta é-lhe comunicado o respetivo valor. Nos processos executivos, os honorários e despesas do agente de execução obedecem a tabela legalmente fixada.

Toda a documentação relacionada com a sua questão: contratos, cartas, notificações, escrituras ou certidões. Se não tiver tudo, não deixe de marcar — indicamos depois o que for necessário obter.

Sim. Os solicitadores estão obrigados ao sigilo profissional relativamente aos factos de que tomem conhecimento no exercício das suas funções, nos termos do Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução.

Sim. Realizamos consultas por videochamada e acompanhamos clientes residentes no estrangeiro, nomeadamente em matérias de imigração, nacionalidade, compra de imóveis e heranças.

Nem sempre. Muitas questões resolvem-se por via negocial ou extrajudicial. Avaliamos primeiro essas alternativas e, quando a via judicial for a mais adequada e a lei exigir a intervenção de advogado, articulamos o acompanhamento com advogados com quem trabalhamos em rede.

Ordem dos Solicitadores
e dos Agentes de Execução
Garantias da Profissão

Profissões reguladas

O exercício da solicitadoria e da atividade de agente de execução em Portugal está reservado a profissionais inscritos na Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE), a associação pública profissional que regula estas profissões e fiscaliza o cumprimento dos respetivos deveres deontológicos.

Para o cliente, isto significa garantias concretas: sigilo profissional, independência, prevenção de conflitos de interesses e a obrigatoriedade de seguro de responsabilidade civil profissional.

Contactos

Fale connosco

Exponha a sua questão através do formulário, por telefone ou por email. Garantimos a confidencialidade de toda a informação partilhada.

Morada
Rua Gonçalo Sampaio, n.º 243, 3.º ESQ
4150‑367 Porto
Telefone / Fax
226 094 953 · Fax 226 094 955
Horário
Segunda a sexta, 9h00 – 13h00 | 13h30 - 17h30

Agendamento Online

Preencha o formulário e entraremos em contacto para confirmar a marcação.

    Os dados submetidos são tratados com confidencialidade e utilizados apenas para responder ao seu pedido.